Comissão dos códigos florestal e ambiental define audiências
Envolverde/Agência Câmara, 5.5.10
Comissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. criada para analisar as 11 propostas que pretendem mudar ou revogar o Código Florestal (Lei 4.771/65) e a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) se reúne nesta terça-feira (27) para votar requerimentos de novas audiências públicas.O presidente da comissão é o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). O relator é o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Postado em 30.05.2010 23:46
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