Em entrevista, Pedro Gontijo faz um balanço da luta contra os ataques ao Código Florestal e traça perspectivas para 2012.
Pedro Gonijo é professor de filosofia da Universidade de Brasília e secretário executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz - CBJP, organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB (entidades integrantes do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável).
por Vinicius Mansur de Brasília (DF).
Em 2007, a Campanha da Fraternidade trouxe o tema da Amazônia. Em 2011, o lema é “A Fraternidade e a Vida no Planeta”. Neste ano também, a CNBB compôs o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, na luta contra o desmantelamento do Código Florestal. O que os vem movendo nessa direção? A CBJP tem em sua tradição o trabalho em defesa dos direitos humanos, dos direitos sociais que, em última instância, se traduz numa defesa da vida. Isso faz parte da própria concepção cristã de justiça, de vida para todos, em qualidade, em abundância. O projeto que nós defendemos enquanto cristãos - e a CBJP como um organismo da CNBB nesse processo – é de promoção da vida plena para todos, especialmente dos mais vulneráveis. Entramos na discussão do Código Florestal a partir das nossas próprias discussões, mais especificamente das Campanhas da Fraternidade voltadas para o meio ambiente, mas de um modo geral dessa busca de lutar pela vida, sobretudo onde a vida é mais ameaçada. E nas nossas avaliações, um dos aspectos em que a vida tem sido mais ameaçada tem sido na destruição da biodiversidade, com o desenvolvimento predatório que a nossa civilização ocidental desenvolveu, que dentro do atual modelo econômico vem crescendo. Isso é uma forte ameaça não só às vidas humanas atuais e das futuras gerações, mas também às outras formas de vida existentes no planeta. Nós não podemos defender apenas os direitos da espécie humana e dizer que o direito a vida é um direito só dos humanos e não das outras formas de vida. Nós acreditamos que preservar as outras formas de vida é preservar a nossa própria vida. Esse é o mote maior no qual nos inserimos e o desmantelamento do Código Florestal é uma causa específica. Leia mais:http://www.comiteflorestas.org.br/%E2%80%9Co-brasil-precisa-se-constranger-por-aprovar-um-c%C3%B3digo-florestal-como-est%C3%A1-se-dando%E2%80%9D
Postado em 21.12.2011 6:59
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Campanha Veta, Dilma! pede à Presidente do Brasil para não permitir mais desmatamentos
14 dezembro 2011 - por WWF-Brasil
Na manhã desta quarta-feira (14) uma manifestação em frente à embaixada brasileira em Berlim marcará mais uma fase da campanha Veta, Dilma!
Idealizada pelo WWF-Brasil, a ciberação Veta, Dilma! ganha adeptos em várias partes do mundo. A campanha tem versões em português, inglês, espanhol e alemão.
O ato em Berlim mostrará que em menos de uma semana foram colhidas 63 mil adesões para envio da mensagem à presidente do Brasil.
O objetivo é lembrar à presidente do compromisso público feito durante a campanha presidencial de não permitir ou autorizar qualquer iniciativa que promova desmatamentos i
legais e mais destruição de florestas.
Um telefone de emergência vermelho, cartazes de protesto e até mesmo uma bateria de samba e apresentações de capoeira chamam a atenção de alemães e brasileiros residentes naquele país para a situação brasileira e as conseqüências da reforma do Código Florestal brasileiro.
“Estamos chamando a atenção da sociedade para que esteja atenta a este tema tão complexo, que terá repercussão na vida de todos no Brasil e no mundo. É fundamental que a presidente cumpra com sua palavra e vete os dispositivos que concedam anistia a crimes ambientais e que promovam desmatamentos”, afirmou Maria Cecília Wey de Brito, secretária-geral do WWF-Brasil.
Leia mais: http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?30291
Postado em 15.12.2011 10:13
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A reforma do Código Florestal e a redução do salário mínimo ambiental
8 dezembro 2011 - por WWF-Brasil
Em artigo, o coordenador adjunto de Política e Direito Socioambiental do ISA, Raul do Valle, avalia as contradições da proposta de reforma do Código Florestal. Valle faz uma comparação didática com o salário mínimo para mostrar como a bancada ruralista está tentando derrubar parâmetros mínimos de proteção dos ecossistemas em prejuízo do resto da sociedade brasileira.
No último dia 24/11, a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o substitutivo de Jorge Viana (PT-AC) para o novo Código Florestal. Nos dias seguintes, a grande imprensa dedicou razoável espaço para tentar explicar o conteúdo do projeto e o que mudará caso ele transforme-se em lei.
Embora venha prevalecendo a opinião de que a proposta seria um "meio termo" entre as demandas ambientalistas e ruralistas, poucos conseguiram passar aos leitores uma avaliação simples e fiel do que ela representa.
Leia mais: http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?30283
Postado em 09.12.2011 0:37
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Código é aprovado com dezenas de emendas fantasmas
8 dezembro 2011 - por WWF-Brasil
Por André Lima*
Sem conhecimento das emendas e sem debates sobre as mesmas, com votação às escuras e com voto de lideranças que contrariaram em alguns casos a maioria de parlamentares o substitutivo do Senador Jorge Viana foi aprovado por 59 votos contra oito. É uma maioria considerável, aliás rara, mas longe de ser o grande consenso pleno que se tentou vender e que a mídia de massa comprou.
Até durante a votação poucos no plenário do Senado tinham conhecimento mínimo razoável das emendas que estavam sendo acatadas, rejeitadas, destacadas e votadas. Em certos momentos até mesmo o próprio Senador Jorge Viana, relator da matéria, se confundiu sobre qual emendas estava sendo discutida. Mas isso não foi suficiente para frear o ímpeto do "acordão" de bastidores. Segundo vários parlamentares que se utilizaram da tribuna por mais de cinco horas o acordo teria sido costurado e avalisado pela Ministra de Meio Ambiente Izabella Teixeira e os senadores Kátia Abreu, Jorge Viana, Rodrigo Rollemberg, Waldemar Moka, Blairo Maggi e Luiz Henrique durante almoço no restaurante do Senado.
Leia mais: http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?30282
Postado em 09.12.2011 0:35
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Brasil recebe “prêmio” Fóssil do Dia em Durban pelo Código Florestal
2 dezembro 2011 - por WWF-Brasil
A proposta de reforma do Código Florestal brasileiro deu hoje ao Brasil, na COP 17, em Durban (África do Sul), um prêmio que nenhum país gostaria de receber: o Fóssil do Dia. A nada honrosa premiação é concedida pela ONG Climate Action Network - CAN (Rede de Ação pelo Clima) a países que emperram as negociações durante as Convenções de Mudanças Climáticas ( COPs). Mas no caso do Brasil, a premiação não está relacionada à atuação do País nas negociações em Durban e sim ao projeto de lei que altera o Código Florestal.
A Climate Action Network decidiu dar o primeiro lugar ao Brasil depois de uma afirmação do Ministério do Meio Ambiente de que a nova lei iria ajudar o Brasil a reduzir as emissões de gases de efeito estufa e a cumprir as metas de redução estabelecidas pelo país.
De acordo com a ONG, se for aprovada, a nova lei do Código Florestal que está tramitando no Congresso, será um desastre para as florestas brasileiras, para o clima, para as populações indígenas do país, para a preservação da biodiversidade e os importantes serviços ambientais que elas prestam.
Postado em 03.12.2011 21:46
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CNBB divulga nota sobre o Código Florestal
1 dezembro 2011 - por CNBB
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou na manhã desta quinta-feira, 1º de dezembro, uma Nota sobre o Código Florestal na qual expressa sua preocupação pela possível aprovação do projeto com a falta de algumas “correções necessárias”.
“O projeto, ao manter ocupações em áreas ilegalmente desmatadas (Artigos 68 e 69) e permitir a recuperação de apenas metade do mínimo necessário para proteger os rios e a biodiversidade (Artigos 61 e 62), condena regiões inteiras do país a conviver com rios agonizantes, nascentes sepultadas e espécies em extinção”, destaca a CNBB em um trecho da Nota. Ainda no texto, a Conferência sublinha que o projeto “não representa equilíbrio entre conservação e produção, mas uma clara opção por um modelo de desenvolvimento que desrespeita limites da ação humana”.
Nota da CNBB sobre o Código Florestal
O Conselho Episcopal Pastoral (CONSEP) da Conferência Nacional dos bispos do Brasil - CNBB, reunido nos dias 29 e 30 de novembro de 2011, vem manifestar sua preocupação com a possível aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de reforma do Código Florestal brasileiro. Já aprovado nas devidas Comissões do Senado Federal, o novo Código Florestal, tão necessário ao Brasil, embora tenha obtido avanços pontuais na Comissão do Meio Ambiente, como um capítulo específico para a agricultura familiar, ainda carece de correções.
leia mais: http://www.cnbb.org.br/site/imprensa/sala-de-imprensa/notas-e-declaracoes/8212-cnbb-divulga-nota-sobre-o-codigo-florestal
Postado em 02.12.2011 12:56
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Senado aprova urgência mas, voto, só na terça
1 dezembro 2011 - por WWF-Brasil
Apesar dos esforços do líder do governo no Senado, Romero Jucá, a votação da reforma do Código Florestal ficou mesmo para a próxima terça-feira (6/12).
O senador explicou que o PSOL não aceitou o acordo de líderes que ignoraria o artigo 412 do Regimento Interno do Senado, que exige o prazo de duas sessões para a votação do projeto, a partir da leitura e votação do requerimento de urgência.
Assim, o requerimento foi aprovado ontem, no Senado, por 58 votos a sete, e o projeto só será votado na semana que vem. Votaram contra o pedido de urgência: Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Marinor Brito (PSOL/PA), Lindberg Faria (PT/RJ), João Capiberibe (PSB/AP), Roberto Requião (PMDB/PR), Fernando Collor (PTB/AL), Paulo Davim (PV/RN).
Para que o interstício de duas sessões fosse ignorado e o projeto fosse votado na mesma sessão, seria necessário um acordo de lideranças unânime, mas a líder do PSOL, Marinor Brito, não abriu mão do estrito cumprimento do regimento.
Como o requerimento foi aprovado ontem, a matéria somente poderia ir a plenário na sexta-feira, quando, normalmente, não há sessão na casa.
A senadora Marta Suplicy, que presidia a sessão de anteontem (29/11) da Comissão de Meio Ambiente ainda tentou -- diante do acordo de líderes para votar a matéria ontem --, dar início à leitura do requerimento, mas foi impedida por uma questão de ordem apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues, do PSOL: os requerimentos somente devem ser lidos na primeira parte da sessão, e não durante a ordem do dia, de acordo com o Regimento Interno da Casa.
Postado em 02.12.2011 12:52
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Retrocessos mantidos no texto que vai a plenário
24 novembro 2011 - por WWF-Brasil
Problemas principais dizem respeito à anistia a desmatamentos ilegais e à definição de áreas de preservação permanente. Polícia do Senado reprime, novamente, estudantes que se manifestavam de maneira pacífica
Bruno Taitson, de Brasília
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quinta (24/11), as últimas emendas ao substitutivo que propõe mudanças ao Código Florestal antes da votação pelo plenário da Casa. O documento, embora contenha avanços pontuais em relação ao substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados, continua a anistiar desmatamentos ilegais realizados até julho de 2008 e flexibiliza os critérios para definição de áreas de preservação permanente (APPs).
Para o senador Randolfe Rodrigues PSOL-AP), único integrante da Comissão a votar contra a matéria na quarta-feira (23/11), o plenário do Senado precisa representar os interesses da sociedade brasileira e rejeitar o substitutivo. “O texto continua sendo uma séria ameaça às florestas brasileiras. Vamos à luta agora no plenário”, declarou. Ainda não há data marcada para a votação, mas os ruralistas pretendem aprovar a matéria no Senado e em segundo turno na Câmara , bem como obter a sanção da presidente Dilma Rousseff ainda este ano.
Repressão a estudantes
Os presentes no plenário onde acontecia a votação das emendas presenciaram mais um episódio de truculência protagonizado pela Polícia do Senado. Dois estudantes de Engenharia Florestal da Universidade de Brasília ergueram, em absoluto silêncio, cartazes protestando contra a aprovação das mudanças ao Código Florestal. Foram imediatamente abordados por integrantes da Polícia do Senado, que tomaram os papéis das mãos dos estudantes e retiraram um deles do plenário, dizendo que qualquer tipo de manifestação era proibida.
Leia mais: http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?30226
Postado em 25.11.2011 19:20
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Código Florestal: texto é bom, para quem desmatou
22 novembro 2011 - por WWF-Brasil
Documento será votado nesta quarta (23/11) na Comissão de Meio Ambiente do Senado, apenas 48 horas depois de ter sido apresentado. Avanços são insuficientes para transformá-lo em uma peça que proteja as florestas e promova o uso racional dos recursos naturais
O substitutivo que propõe mudanças ao Código Florestal, lido na Comissão de Meio Ambiente (CMA) pelo relator da matéria, senador Jorge Viana, apresenta mudanças positivas, mas não altera pontos essenciais como a anistia a crimes ambientais, permitindo a não recuperação de áreas de preservação permanente e de reserva legal ilegalmente desmatadas. A CMA, principal comissão para a análise de questões ambientais, tem um prazo extremamente reduzido – apenas 48 horas – para avaliar a matéria, propor emendas e votar o texto.
O cronograma, apressado e insuficiente para as discussões que um tema de tamanha importância demanda, atende apenas aos interesses dos ruralistas, que pretendem que o texto passe com o mínimo de alterações possíveis, seja apreciado pela Câmara e sancionado pela presidente Dilma Rousseff ainda este ano.
Leia mais: http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?30186/Cdigo-Florestal-texto--bom-para-quem-desmatou
Postado em 24.11.2011 10:27
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Ministério Público Federal abre discussão na PGR e alerta para inconstitucionalidade do Código Florestal
21 novembro 2011 - por WWF-Brasil
Nesta segunda-feira (21/11), o Código Florestal será tema da audiência pública, no auditório da Procuradoria Geral da República (PGR) - SAF Sul Quadra 4 conjunto C, em Brasília, às 15 horas, para debater a proposta do PLC 30/2011, em tramitação no Senado Federal.
A pauta abordará se há compatibilidade das alterações com a Constituição brasileira, sua repercussão sobre os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil em matéria ambiental e sobre a Conferência Rio + 20, bem como seus impactos na Política Nacional de Meio Ambiente.
Por ser o Ministério Público, um dos atores envolvidos na aplicação das leis, também se falará sobre o estudo “O novo código florestal e a atuação do MPF”, elaborado pelo Grupo de Trabalho Áreas de Preservação Permanente da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, do Ministério Público Federal (MPF), que apresenta questões jurídicas sérias, omissões e violações constitucionais caso o projeto de lei seja aprovado como está, causando insegurança jurídica e a possibilidade dar origem a diversas ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), além de ações civis públicas em outras esferas da Justiça pelo descumprimento de acordos internacionais. Isso sem falar dos danos irreparáveis ao meio ambiente.
Leia mais: http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?30182
Postado em 22.11.2011 3:30
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