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Código Florestal: comissão discute relatório de Aldo Rebelo

Agência Câmara, 21/3/2011.

 

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública na quarta-feira (23) para discutir propostas de alteração do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99.

Além de Aldo Rebelo, participarão do debate o procurador da Fazenda Nacional de São Paulo, Luís Carlos Silva de Moraes; o ex-deputado Edson Duarte, assessor técnico da liderança do Partido Verde (PV); e o consultor Jurídico em Meio Ambiente André Lima.

A audiência é parte de uma série de debates que várias comissões e frentes parlamentares vêm promovendo para definir pontos de consenso em relação a mudanças no substitutivo de Aldo Rebelo. No início do mês, o presidente Marco Maia instalou uma câmara de negociação sobre as mudanças no Código Florestal.

A audiência está marcada para as 14 horas no plenário 2 da Câmara.

Postado em 22.03.2011 10:17

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Aldo Rebelo arrebanha apoio na Amazônia

Maria Emília Coelho. O ECO, 21/3/2011.

Edegar Manoel da Silva, de 44 anos, nasceu no Paraná, e vive há 30 anos em Boca do Acre, no Sul do estado do Amazonas. Chegou à região com sua família estimulada pela propaganda militar de integração nacional e ocupação da Amazônia. “Nesta época, o governo incentivava a derrubada. Tínhamos que fazer benfeitorias para conseguir o documento da terra”, explica Manoel, que hoje tem 100 hectares, sendo 90 desmatados, e uma multa de 286 mil reais do Ibama, órgão federal responsável pela fiscalização ambiental no país. Ele, agora, se vê encurralado e injustiçado. “Fui multado em 2004, recorri três vezes, mas agora, ou pago, ou meus bens serão confiscados. Desmatei 25 hectares, mas o resto já estava no chão quando cheguei. Não tenho dinheiro para pagar a multa, mas não vou sair da terra”, defende-se.

Clique aqui para ver toda a reportagem.

Postado em 22.03.2011 10:14

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Código Florestal: Rebelo se defende e acusa ONGs

O Globo, 19/3/2011.

Para o relator, elas são contra mudança porque temem concorrência da agricultura brasileira

Postado em 21.03.2011 17:48

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Com emoção, debate do código é retomado

Nathalia Clark. O ECO, 16/3/2011

Dizem que, no Brasil, o ano só começa mesmo depois do carnaval. De fato, o Congresso agora se agita e os assuntos mais quentes voltam à pauta principal. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) – ou “Frente dos Produtores de Alimentos”, como prefere chamar o presidente, deputado Moreira Mendes (PPS-RO) –, será relançada oficialmente nesta quarta-feira (16).

Postado em 18.03.2011 14:00

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Reforma do Código Florestal precisa ser orientada para evitar desmatamentos, diz Imazon

Amazonia.org.br, 17/3/2011

O Código Florestal pode ser revisto, mas esse estudo precisa ser orientada por uma visão de sustentabilidade, com o objetivo de "fortalecer a boa governança e o estado de direito", de acordo com o relatório "Código Florestal: como sair do impasse", lançado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e assinado pelos pesquisadores Paula Ellinger e Paulo Barreto.

Postado em 18.03.2011 11:27

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PMDB promete apoio integral às alterações do Código Florestal

Agência Câmara, 16/3/2011.

Bancada pede pressa na votação do relatório aprovado na comissão especial

Postado em 18.03.2011 11:25

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Entidades entregam a Marco Maia proposta de consenso para o Código Florestal

Agência Câmara, 16/3/2011.

O documento, assinado por ONGs ambientalistas e empresas produtoras de papel e celulose, propõe acordo acerca de pontos polêmicos do projeto.

 

Postado em 18.03.2011 11:17

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Vem mais polêmica por aí

Vinicius Sassine. Correio Braziliense, 16/3/2011.

Relator do Código Florestal vai sugerir uma possibilidade ainda maior de retirada das matas ciliares, que margeiam os rios e integram as chamadas áreas de preservação permanente.

Postado em 16.03.2011 13:05

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Bancada ruralista fará no plenário 'ajustes' ao projeto de Código Florestal

Mauro Zanata. Valor On Line, 16/3/2011.

A bancada ruralista considera encerrado o capítulo de debates sobre a reforma do Código Florestal e decidiu fazer, no plenário da Câmara, os "ajustes necessários" no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Postado em 16.03.2011 12:43

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Frente promoverá mobilização em abril pelo relatório do Código Florestal

Agência Câmara, 15/3/2011.

 

O coordenador da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), adiantou que em 5 de abril a frente vai realizar em Brasília uma mobilização em favor do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) às alterações do Código Florestal (PL 1876/99). "Vamos colocar 10 ou 12 mil produtores rurais de todo o Brasil nas ruas", disse. O debate ocorre no auditório Freitas Nobre, no anexo 4.

Postado em 15.03.2011 17:23

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