Cientistas apresentam resultados de estudo sobre Código Florestal na Câmara dos Deputados
ISA, 18/2/2011
Por Oswaldo Braga de Souza
Alguns dos resultados do estudo sobre o Código Florestal elaborado por um grupo de trabalho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciência (ABC) serão apresentados na próxima terça-feira, dia 22, às 14h, num seminário na Câmara dos Deputados. O texto completo da pesquisa ainda está sendo finalizado e deverá ser divulgado dentro de algumas semanas.
Publicado na semana passada no site da SBPC, o sumário executivo do trabalho reforça a necessidade de proteger e restaurar as Áreas de Preservação Permanente (APPs) – e não reduzi-las, como prevê o polêmico relatório sobre as mudanças do Código Florestal do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O documento dos pesquisadores confirma que as APPs são “insubstituíveis” não só para populações urbanas e rurais, como para a própria produção agropecuária, ao prover serviços ambientais como polinização, controle de pragas, de doenças e de espécies exóticas invasoras. Afirma que a redução dessas áreas pode significar um "gigantesco ônus para a sociedade como um todo" e que, na verdade, suas dimensões previstas na lei ainda são insuficientes.
Postado em 22.02.2011 15:28
Ruralistas pressionam Banco do Brasil na expectativa de alteração do Código Florestal
ISA, 15/2/2011
Por Oswaldo Braga de Souza
Ao contrário do noticiado em site de deputado e na imprensa, instituição não suspendeu condicionantes para a concessão de crédito, mas apenas a assinatura de declaração atestando conhecimento da lei. Mudança não tem efeito prático porque exigências só começarão a valer a partir de junho, como noticiado pelo ISA. Banco garante decisão de aplicá-las depois desse prazo
Desde ontem, o Banco do Brasil parou de exigir dos candidatos ao crédito agrícola uma declaração assinada atestando o conhecimento do Código Florestal e do prazo para regularizar sua situação ambiental. A decisão foi tomada na sexta-feira, depois de uma enxurrada de críticas de lideranças e organizações ruralistas a restrições de crédito para quem não está em dia com a legislação.
Postado em 16.02.2011 10:44
Banco do Brasil começa a restringir crédito de quem não cumprir Código Florestal a partir de junho
ISA, 9/2/2011
Por Oswaldo Braga de Souza
Candidatos a empréstimos terão de registrar sua área de Reserva Legal em cartório ou entrar para o Mais Ambiente, programa federal de regularização ambiental. Outros bancos públicos já vem adotando a medida, considerada tendência do mercado.
A partir de 12 de junho, o Banco do Brasil passará a exigir de produtores rurais candidatos ao crédito o cumprimento do Código Florestal – ou pelo menos o compromisso oficial de cumpri-lo. Eles precisarão aderir ao programa federal de regularização ambiental, o Mais Ambiente, ou comprovar a averbação da Reserva Legal (RL) da propriedade.
Anunciada em dezembro passado, em uma circular do banco destinada a organizações do setor agrícola, a medida observa os prazos definidos no decreto 7.029 de 2009, que criou o Mais Ambiente. Depois de junho, quem não tiver preservadas as áreas protegidas por lei de sua propriedade ou não entrar no programa poderá ser multado e sofrer embargo.
Postado em 15.02.2011 11:36
SOS Florestas lança cartilha sobre o Código Florestal
O coleitvo de organizações governamentais que compõe o SOS Florestas lançou no dia 27 de janeiro, a cartilha Código Florestal, entenda o que está em jkogo com a reforma da nossa legislação ambiental.
Cliue no link abaixo para fazer o download da publicação.
http://www.oeco.com.br/images/stories/file/Jan2011/cartilhaCF20012011-lowres3.pdf
Postado em 31.01.2011 15:53
Revisão do Código Florestal pode legalizar área de risco e ampliar chance de tragédia
Texto no Congresso deixa de considerar topo de morro como área de preservação e libera a construção nas encostas
FSP, 16/1/2011
VANESSA CORREA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
EVANDRO SPINELLI
DE SÃO PAULO
As mudanças propostas pelo projeto de alteração do Código Florestal -pensadas para o ambiente rural e florestas- ampliam as ocupações de áreas sujeitas a tragédias em zonas urbanas.
O texto em tramitação no Congresso deixa de considerar topos de morros como áreas de preservação permanente e libera a construção de habitações em encostas.
Postado em 17.01.2011 10:37
ISA- 15/12/2010
Julio Cezar Garcia
As seguidas tentativas da bancada ruralista de emplacar um requerimento
de urgência para votação das mudanças no Código Florestal terminaram
ontem à noite sem sucesso. Ações regimentais de obstrução, especialmente
das bancadas do PSOL, PV e PSC impediram que os deputados do
agronegócio emplacassem o pedido.
Postado em 16.12.2010 15:59
Vacarezza rifou Código Florestal por presidência da Câmara
Nesta terça-feira, ativistas do Greenpeace protestaram em frente à Câmara dos Deputados e no prédio em Brasília onde está instalado o governo de transição da presidente eleita Dilma Rousseff, contra a tentativa de aprovação a toque de caixa do novo Código Florestal.
Postado em 16.12.2010 15:34
‘Relatório do Aldo é nota dez’, diz Ministro da Agricultura sobre o substitutivo ao Código Florestal
Confirmado por Dilma na pasta que já comanda, Wagner Rossi elogia proposta de mudança que pode ser votada nesta terça
Agência Estado - 14 de dezembro de 2010 | 11h 43
Em sua primeira entrevista após a confirmação de sua permanência no Ministério da Agricultura no futuro governo Dilma Rousseff, Wagner Rossi disse que o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP) sobre o novo Código Florestal merece "nota dez". Segundo o ministro, o texto pode até receber alguns aperfeiçoamentos, mas defendeu que eventuais mudanças sejam discutidas exclusivamente dentro do Congresso Nacional, especificamente no Senado Federal, para onde seguirá o texto tão logo seja aprovado na Câmara.
Postado em 16.12.2010 15:32
Governo faz acordo com ruralistas e Código Florestal vai a votação na próxima terça
Na sessão extraordinária desta quarta-feira, dia 8, o líder do Governo, Cândido Vaccarezza (PT/SP), anunciou publicamente o que muitos já sabiam, mas ninguém confirmava: foi feito um acordo com líderes da bancada ruralista para votar na próxima terça, dia 14, o regime de urgência para a mudança no Código Florestal. Segundo Vaccarezza, o acordo seria para votar "apenas" o regime de urgência, e o mérito ficaria para o ano que vem.
Postado em 09.12.2010 17:54
Ruralistas voltam a colocar em risco o Código Florestal
Blog do ISA Globo Amazônia
Blog do ISA Globo Amazônia, 8/12/2010
Raul Silva Telles do Valle
A terça-feira (7) foi longa na Câmara dos Deputados. Aproveitando a pressa do Governo Federal em votar alguns assuntos de seu interesse antes da mudança de mandato, deputados ruralistas conseguiram barganhar com o líder Cândido Vacarezza (PT/SP) acordo para colocar em votação um requerimento de urgência na votação do projeto de alteração no Código Florestal. Líderes do governo não confirmaram o acordo, mas não negaram.
Postado em 09.12.2010 17:52
