Revisão sem sustentação científica
Agência FAPESP – A revisão do Código Florestal brasileiro, em votação no Congresso Nacional, está provocando sérias preocupações na comunidade científica e suscitando diversas manifestações no Brasil e no exterior.
Postado em 21.07.2010 17:16
Comunidade científica critica novo Código Florestal
O Eco
O presidente da SBPC, Marco Antonio Raupp e Jacob Palis, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), ressaltam preocupações da comunidade científica em relação à aprovação do novo Código Florestal Brasileiro. Os representantes da academia brasileira enviaram uma carta endereçada ao deputado Aldo Rebelo do PcdoB de São Paulo, o responsável pela redação do projeto de lei que foi aprovado em Comissão Especial da Câmara e altera a legislação florestal brasileira.
Postado em 13.07.2010 14:52
Coalização de ONGs que atuam na questão climática enviou carta a Luiz Pinguelli Rosa cobrando manifestação pública sobre o polêmico substituti
Brasília (29.06.10) - As organizações não governamentais que atuam nos temas relacionados às mudanças climáticas no Brasil e que fazem parte do Observatório do Clima enviaram nesta terça-feira ao secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa, uma carta aberta pedindo o posicionamento “formal e público” do fórum sobre a proposta de substitutivo ao Código Florestal Brasileiro em tramitação na Câmara dos Deputados. Documento na íntegra em www.oc.org.br
Postado em 29.06.2010 19:26
“A agricultura não tem relação com as mudanças climáticas”
Aldo Rebelo
Criar polêmica é algo que o deputado federal Aldo Rebelo sabe fazer bem. Ele já sugeriu limitar o uso de palavras estrangeiras no Brasil. Tentou convencer o Congresso a criar o Dia Nacional do Saci-Pererê, em resposta ao gringo Halloween. Agora, está à frente de uma disputa polarizada entre ambientalistas e ruralistas para definir o futuro das florestas brasileiras.
Postado em 29.06.2010 19:14
ONGs contestam uso de estudo norte-americano contra Código Florestal brasileiro
Onze organizações socioambientalistas brasileiras divulgaram nesta quarta-feira, 23 de junho, uma nota pública em que criticam o uso pela bancada ruralista na Câmara Federal – com a finalidade de pressionar pela alteração da legislação florestal brasileira – de um documento elaborado por entidades de agricultores norte americanos.
O estudo prevê a possibilidade de que grandes poluidores norte-americanos possam compensar suas emissões de gases do efeito estufa financiando a proteção de florestas em países tropicais. Para os deputados ruralistas brasileiros, essa proposta seria a prova de que a preservação de florestas, como defendem os ambientalistas, é uma bandeira dos concorrentes internacionais que não querem ver a expansão das áreas de agricultura do Brasil.
“Com isso, querem justificar a necessidade de aprovação de um projeto de lei que altera dramaticamente a legislação florestal brasileira”, afirma a nota divulgada pelas organizações, entre as quais se inclui o ISA.
As ONGs contestam as conclusões do estudo e o uso dele para justificar mudanças no código.
Postado em 23.06.2010 18:06
Código Florestal: contradições e consequências do relatório Aldo Rebelo
O advogado do ISA, Raul Telles do Valle faz uma breve análise dos principais pontos abordados pelo deputado do PCdoB, apontando contradições e tamb
Após oito meses de algum mistério, finalmente o deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP) apresentou à sociedade, semana passada, sua proposta de modificação no Código Florestal brasileiro. Foram necessárias duas reuniões da comissão especial, da qual ele é relator, para que o deputado concluísse a leitura quase que na íntegra – pois, autorizado pelos entediados deputados presentes, pulou algumas partes – do relatório de 270 páginas, que ele mesmo qualificou como enfadonho.
Postado em 18.06.2010 12:14
Projeto para novo Código Florestal é um retrocesso
Valor Econômico
O diagnóstico que deu origem ao projeto de Código Florestal está recheado de equívocos e as soluções propostas, que serão encaminhadas em breve ao Congresso, deixam o Brasil a descoberto na proteção ao ambiente. Sob o pretexto, em parte justo, de que o velho Código foi desfigurado por acréscimos e tornou-se inaplicável, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) faz várias coisas erradas ao mesmo tempo. Seu projeto reduz drasticamente as exigências de reserva legal e de preservação de encostas, morros e várzeas, as áreas de preservação permanente (APPs), entrega aos Estados boa parte do poder de legislar sobre ambiente, elimina a exigência de áreas de conservação em propriedades de até quatro módulos fiscais - segundo o Incra, 90% dos 5,2 milhões de imóveis rurais - e caminha em direção a uma anistia ampla e irrestrita para os desmatadores.
Postado em 17.06.2010 19:20
Candidato do PSOL responde carta sobre mudanças no Código Florestal
Plínio Arruda Sampaio, do PSOL, foi o primeiro dos presidenciáveis a responder a carta das organizações da sociedade civil que pedem a opinião dos candidatos a respeito das propostas de mudanças no Código Floresta.
Postado em 17.06.2010 18:57
ONGs criticam relatório sobre novo código
Texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) propondo alterações na legislação pode ser votado no dia 23 em comissão da Câmara
A Comissão Especial que analisa o Código Florestal Brasileiro se reunirá amanhã na Câmara para mais um debate sobre o relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que prevê mudanças na legislação. O documento, polêmico entre parlamentares, setores de produção agrícola e ambientalistas, deve ser votado no dia 23 de junho na comissão.
Postado em 14.06.2010 14:14
Proposta de lei de floresta anula meta nacional de CO2
Se aprovada pelo Congresso Nacional, a proposta de reforma do Código Florestal apresentada anteontem (8) pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) poderia provocar a emissão de 25 bilhões a 31 bilhões de toneladas de gás carbônico só na Amazônia.
A cifra representa pelo menos seis vezes a redução estimada de emissões por desmatamento que o Brasil se propôs a cumprir, e impediria o país de cumprir a meta assumida antes da conferência do clima de Copenhague. O cálculo, preliminar, foi feito pelas ONGs Greenpeace e Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).
Postado em 11.06.2010 20:03
