Especialistas defendem agricultura verde, pagamento de serviços e regeneração de áreas
6 outubro 2011 - por WWF-Brasil
Esta quarta-feira (5) foi agitada no Senado Federal em torno do Código Florestal. Pela manhã, o senador Luiz Henrique, relator do PLC 30/2011, já na abertura dos trabalhos previu que em novembro o texto esteja pronto para votação no plenário. “Fiz uma cirurgia no texto separando as normas duradouras das normas transitórias. Não foi fácil, pois mexeu na estrutura do texto que veio da Câmara”, explicou.
Em seguida, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), os senadores debateram sobre mecanismos de pagamento por serviços ambientais aos produtores rurais que mantiverem áreas florestadas em suas propriedades.
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Postado em 07.10.2011 15:37
Onça, urubu e como mudanças no Código Florestal podem afetar sua vida
5 outubro 2011 - por WWF-Brasil
Por Solange Pereira Pinto
Para quem acompanha o que está em jogo na discussão do Código Florestal, atualmente tramitando no Senado Federal, sabe que não são poucas as conseqüências danosas – para o meio ambiente e as cidades – caso o Projeto de Lei Complementar (PLC 30/2011) seja aprovado da maneira como está sendo proposto até o momento.
Vários debates estão ocorrendo desde que o projeto inicial foi aprovado, em maio deste ano, na Câmara dos Deputados em meio à confusão e polêmica. O Senado tem promovido audiências públicas com juristas, cientistas e outros profissionais na tentativa de compreender os reais impactos que as mudanças na lei podem acarretar ao Brasil.
Preocupada com o destino dos recursos naturais, especialmente a água e a vegetação nativa das terras brasileiras nas mais diferentes regiões que garantem a biodiversidade, a sociedade tem se organizado e cobrado medidas que protejam o meio ambiente de degradações à moda extrativista dos tempos colonizadores de Cabral.
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Postado em 05.10.2011 16:40
Recuperação de terras degradadas é viável economicamente
27 setembro 2011 - por WWF-Brasil
Por Bruno Taitson, de Brasília
Representantes da comunidade científica brasileira apresentaram, nesta terça (27/9), no Senado, estudos mostrando que a afirmação de setores ruralistas de que o alto custo de recuperação de áreas degradadas inviabiliza a aplicação do Código Florestal é falaciosa. De acordo com o pesquisador Ricardo Ribeiro Rodrigues, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP), cerca de 90% das áreas de preservação permanente e de reserva legal danificadas pelo agronegócio se recuperariam praticamente de forma espontânea, com a simples interrupção da atividade agrícola.
Para Ricardo Rodrigues, a alegação de que o custo de recuperação atingiria os R$ 14 mil por hectare, divulgada por representantes do agronegócio, não corresponde à realidade. “O Brasil detém a melhor tecnologia de restauração do mundo, em grande parte graças às exigências do Código Florestal de 1965. Agora, outros países que não têm Código Florestal estão desesperados para aprender conosco”, relata o pesquisador, que coordena o Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal da Esalq-USP.
Postado em 27.09.2011 18:57
Luz vermelha acesa: Texto do Código Florestal é aprovado pela CCJ no Senado
22 setembro 2011 - por WWF-Brasil
A aprovação do texto que propõe mudanças ao Código Florestal nesta quarta (21/09), pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, foi classificada de preocupante por ambientalistas. Embora não tenha havido votação nominal, apenas cinco dos 23 senadores que compõem a CCJ se posicionaram de forma contrária à matéria: Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Ana Rita (PT-ES), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Lindbergh Faria (PT-RJ).
Surpreendentemente, um acordo entre o relator do texto, senador Luiz Henrique (PMBD-SC), e o relator da Comissão de Meio Ambiente, senador Jorge Viana (PT-AC), definiu que as mais de 90 emendas que questionavam a constitucionalidade do texto seriam apreciadas apenas nas comissões de Ciência e Tecnologia, de Agricultura e de Meio Ambiente.
Para o superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, neste momento crítico é necessário que o Governo Federal chame para si as responsabilidades e atue de forma mais consistente para impedir que o Código Florestal se transforme em uma peça que promova o desmatamento.
Postado em 27.09.2011 16:11
Dia da Árvore: CNBB alerta para mudanças no Código Florestal
21 setembro 2011 - por WWF-Brasil
O Dia da Árvore, no Brasil, coincide com a chegada da primavera no hemisfério sul, cuja estação representa a recuperação da vida que estava adormecida no inverno. Comemorado todo 21 de setembro, o dia marca um novo ciclo para o meio ambiente e simboliza um momento para reforçar os apelos quanto à conscientização da importância dos recursos naturais e, especialmente, das florestas.
Na quarta-feira (21), vários estados do país se mobilizaram em torno dessa comemoração e participaram do movimento “Vigília permanente pelo Código Florestal” [http://www.florestafazadiferenca.org.br], coordenado pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável.
Postado em 27.09.2011 16:10
Senadores apoiam incentivos econômicos à manutenção e recomposição de APPs
16 setembro 2011 - por WWF-Brasil
Na quinta-feira (15), as comissões de Meio Ambiente (CMA), Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT) se reuniram com José Carlos Carvalho, ex-ministro do Meio Ambiente; Virgílio Viana, superintendente da Fundação Amazonas Sustentável; Carlos Eduardo Young, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Eduardo Condorelli, representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), para debaterem sobre a inclusão - no projeto de lei do Código Florestal (PLC 30/11) – de formas de compensação ao setor agrícola, para incentivar a proteção das áreas de vegetação nativa, especialmente as localizadas em áreas de mananciais e nascentes.
Após ouvirem os convidados, os senadores presentes concordaram, unanimemente, quanto à necessidade de adoção de incentivos financeiros para a manutenção e recomposição de áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal. A proposta é inserir no projeto de reforma do Código Florestal maneiras diferentes de remuneração de produtores que conservam florestadas as parcelas, protegidas por lei, de suas propriedades.
Postado em 27.09.2011 16:06
Código Florestal faz aniversário: 46 anos e muitas ameaças
15 setembro 2011 - por WWF-Brasil
Há mais de quatro décadas, o Congresso Nacional instituiu o atual Código Florestal, definindo a localização das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e estabelecendo 50% de Reserva Legal (RL) na região Norte e no norte da região Centro-Oeste e 20% no restante do país.
De lá para cá, mudanças na legislação aconteceram. Em 1989, veio a Lei no 7.803 aumentando a largura das APPs ao longo dos cursos d´água e sua aplicação em áreas urbanas, bem como determinando a averbação da RL na matrícula do imóvel. Sete anos depois, a Medida Provisória n° 1.511/96 ampliou a área de reserva legal para 80% nos imóveis das regiões Norte e Centro-Oeste. Dois anos mais tarde, a Lei n° 9.605/98 dispôs sobre as sanções penais e administrativas para condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Em 2000, a MP 1956-50 definiu a reserva legal de 35% na propriedade rural situada em área de cerrado localizada na Amazônia Legal entre outras alterações.
Postado em 27.09.2011 16:05
Promotora de Justiça demonstra ameaças das alterações no Código para as águas
14 setembro 2011 - por WWF-Brasil
Durante o debate promovido pelas Comissões comissões de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ), de Ciência e Tecnologia (CCT), de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) para ouvir juristas sobre o projeto de reforma do Código Florestal, a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo Cristina Freitas apresentou uma minuciosa análise crítica sobre a ameaça de perda de Áreas de Proteção Ambiental, à luz da proposta de reforma aprovada pela Câmara dos Deputados e que, agora tramita no Senado.
O primeiro ponto em destaque foi a mudança relativa às APPs de nascentes e olhos d’água. No texto em vigor, nascente ou olho d’água são definidos como locais onde aflora, naturalmente, ainda que de forma intermitente, a água subterrânea e tem a sua área protegida em um raio de 50m.
O novo texto somente considera nascente o olho d’água aqueles que afloram permanentemente e dão início a um curso d’água.
Postado em 27.09.2011 16:01
Juristas defendem que Código Florestal seja claro, aplicável e traga segurança jurídica
14 setembro 2011 - por WWF-Brasil
A importância das áreas de proteção permanente, a anistia a desmatamentos e a transferência da competência de legislar para estados tiveram peso na apresentação de juristas durante audiência pública sobre a reforma do Código Florestal. Os juristas ressaltaram a necessidade de uma lei clara, que não deixe dúvidas sobre sua interpretação e que evite questionamentos jurídicos.
A concorrida audiência pública realizada nesta terça-feira (13/09) no Senado Federal, envolvendo quatro comissões, teve como convidados o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, o ex-ministro da Defesa e do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim, o subprocurador-geral da República Mário José Gisi e a promotora de Justiça do Ministério Público do estado de São Paulo Cristina Freitas.
O ex-ministro do STF, Nelson Jobim, destacou o peso que a chamada norma geral tem em orientar as decisões nos estados e incentivou os senadores a se debruçarem sobre o efeito da norma. “Deixar que as leis suplementares se sobreponham, nos estados, à norma geral pode gerar uma concorrência predatória entre as unidades da federação”, avaliou Jobim. “A norma geral é um vínculo à necessidade de regras que assegurem uma uniformidade nacional, evitando o conflito interestadual”, afirmou.
Postado em 27.09.2011 15:59
Brasil se mobiliza por sete dias em defesa da natureza
6 setembro 2011 - por WWF-Brasil
"Pela Vida Grita Terra... Por Direitos, Todos Nós" é o chamado que os movimentos sociais e pastorais querem ecoar nas ruas na próxima quarta-feira (7). Aproveitando o mote da campanha da fraternidade, que neste ano trata de ecologia alertando para a vida no planeta, o 17º Grito dos Excluídos vem com força total para a defesa da vida humana e da natureza.
A iniciativa é composta por uma série de eventos e mobilizações que se realizam durante a semana da pátria, sendo que as principais manifestações ocorrem no Dia da Independência, pois seu eixo fundamental gira em torno da soberania nacional. Não se trata exatamente de um movimento, uma campanha ou uma organização, mas de um espaço para vários atores sociais se juntarem para protestar e propor novos caminhos. “O objetivo é transformar uma participação passiva, nas comemorações dessa data, em uma cidadania consciente e ativa por parte da população”, diz o manifesto.
Postado em 27.09.2011 15:47
