Sociedade unida pelas florestas brasileiras
2 setembro 2011 - por WWF-Brasil
No próximo dia 3/9 (sábado), às 14h, ocorrerá a fundação do “Comitê DF em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável”. Entidades e movimentos sociais se reunirão no auditório do Sindsep (SBS QD 01, Bloco K, Edifício Seguradoras 17o. andar) para mobilizar, debater e esclarecer sobre as mudanças que alguns grupos querem implantar no Código Florestal brasileiro.
Contrária às alterações propostas pelo PLC 30/2011, que ameaça a biodiversidade, elimina reservas legais, anistia desmatadores e compromete a liderança brasileira diante da comunidade internacional, dentre outros prejuízos, a sociedade organizada elaborou também ummanifesto nacional em defesa das florestas.
Segundo Pedro Piccolo, da Fundação Grupo Esquel Brasil, é importante que toda a população se organize neste momento crucial de ameaça à biodiversidade e participe do evento. “Além do lançamento do Comitê DF, haverá a oportunidade de nos mobilizarmos para o ato nacional que ocorrerá em 21/09. Queremos ouvir sugestões e recolher mais assinaturas no Manifesto em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável”, enfatiza Piccolo.
Postado em 27.09.2011 15:43
Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer sobre reforma do Código Florestal
1 setembro 2011 - por WWF-Brasil
Para a coalisão de ONGs ambientalistas SOS Florestas, o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça reforça a inconstitucionalidade do
projeto de reforma da lei ambiental, amplia a insegurança jurídica e ainda incentiva novos desmatamentos.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) colocou a bola na marca do pênalti no jogo da discussão sobre a legislação ambiental no Brasil com a apresentação do substitutivo do relator da comissão, senador Luiz Henrique, ocorrida nesta quarta-feira (31/8) no Senado Federal.
Porém, o apito soou e a etapa na CCJ foi para um segundo tempo com a aprovação de pedido de vistas coletivo. A próxima audiência está agendada para o dia 14 de setembro, quando ocorrerá o debate e a eventual votação da matéria na comissão.
O adiamento da votação é positivo já que no dia 13 o Senado Federal vai ouvir, em audiência pública, os mais renomados juristas brasileiros sobre a adequação do projeto de reforma do Código Florestal à Constituição.
Postado em 27.09.2011 15:41
Senadores ouvirão juristas sobre legalidade do Código Florestal
1 setembro 2011 - por WWF-Brasil
Nesta quarta-feira (31), a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) começou com a sala lotada e um clima de ansiedade geral quanto ao prosseguimento ou não da votação do substitutivo da CCJ para a reforma do Código Florestal. A inquietação era tão visível a ponto de o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidindo a sessão, pedir silêncio inúmeras vezes e brincar com o “excesso de energia” do senador Demostenes Torres (DEM-GO).
O burburinho tinha suas razões: o pedido do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) para adiamento da sessão e o requerimento dos senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para que a CCJ participe de audiência com juristas, no próximo dia 13, sobre a constitucionalidade do projeto de reforma.
Postado em 27.09.2011 15:39
ARTIGO: Um Código para o desenvolvimento sustentável
17 Agosto 2011 - por WWF-Brasil
Por Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza e Warner Bento Filho
A reforma do Código Florestal dá ao Senado Federal uma excelente oportunidade: a de ajudar o Brasil na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável, de baixo carbono, baseado no manejo de nossas florestas e de nossa biodiversidade. Nenhum outro país no mundo tem o potencial que temos para desenvolver uma economia verde a partir daquela que é a nossa maior riqueza: nossos recursos naturais.
A quem interessa que continuemos a trocar nossas florestas por uma agropecuária do passado, marcada pela baixa produtividade e por grandes impactos ambientais? Este é um modelo que, na verdade, empobrece e resulta em prejuízos ao país. Seja delapidando nossos recursos naturais, através da erosão de solos férteis e da contaminação das águas, seja pela perda de serviços ambientais.
Postado em 27.09.2011 15:32
Senadores apontam imperfeições em texto que muda Código Florestal
18 Agosto 2011 - por WWF-Brasil
Por Bruno Taitson, de Brasília
Os debates sobre o Código Florestal começam a se intensificar no Senado, e chamam atenção para a necessidade de a sociedade brasileira aumentar o grau de envolvimento com o tema. Nesta terça-feira (16/08), os senadores debateram as propostas de mudança com o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), autor do texto aprovado na Câmara em maio, a convite das comissões de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Agricultura e Reforma Agrária da casa.
Senadores questionaram uma série de imperfeições no substitutivo, relatando grande quantidade de manifestações de eleitores contrários às mudanças. Caso o texto seja aprovado pelo Senado da forma como está, poderá aumentar desmatamentos, inviabilizar o cumprimento de metas brasileiras de redução de emissões de CO2, causar novas tragédias advindas de deslizamentos e inundações, bem como inviabilizar a atividade agrícola em algumas regiões em médio e longo prazo.
Postado em 27.09.2011 15:28
Código Florestal ameaça cumprimento de acordos internacionais no país
16 Agosto 2011 - por WWF-Brasil
A aprovação das alterações no Código Florestal comprometerá o cumprimento de compromissos de redução de desmatamento e de emissões de carbono que o Brasil assumiu em conferências de Convenções sobre Clima e Biodiversidade da ONU e ainda colocará em risco papel de liderança que o país alcançou nos últimos encontros internacionais.
Essa é opinião dos palestrantes que participaram do debate no seminário sobre o Código Florestal para jornalistas organizado pelo WWF-Brasil, Greenpeace, SOS Mata Atlântica e Fundação O Boticário, com o apoio da Fundação Darcy Ribeiro, nesta segunda-feira, dia 15, em Brasília.
Biodiversidade
Cláudio Maretti, líder da Iniciativa Amazônia Viva da Rede WWF, apontou que as alterações no Código Florestal comprometem seriamente a implementação do Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) para o período de 2011 a 2020, principalmente no que diz respeito às metas sobre desmatamento e perda de habitats e sobre manutenção dos serviços dos ecossistemas para adaptação às mudanças climáticas. Leia mais: http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?29531/Codigo-Florestal-ameaca-cumprimento-de-acordos-internacionais-no-pais
Postado em 27.09.2011 15:26
Agricultura pode avançar em 128 mi de hectares sem derrubar floresta
15 Agosto 2011 - por WWF-Brasil
s atividades agropecuárias no Brasil podem crescer significativamente, contribuindo para satisfazer a crescente demanda por alimentos no planeta, sem praticar novos desmatamentos. A informação está presente no estudo Conciliando Produção Agrícola com Conservação e Restauração de Florestas, apresentado pelo professor Britaldo Soares Filho, do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais.
De acordo com o levantamento apresentado, existem 128 milhões de hectares que poderiam ser utilizados para a expansão da atividade agropecuária. Deste total, 90 milhões estariam no Cerrado e na Mata Atlântica. “O principal debate gira em torno de flexibilizar ou viabilizar o Código Florestal. Acho que devemos viabilizar”, destacou, afirmando que a legislação ambiental brasileira é uma peça “à frente de seu tempo”.
Britaldo Soares Filho lembra que o Brasil conseguiu, nos últimos anos, se tornar o terceiro maior exportador de commodities agrícolas do planeta, obtendo simultaneamente significativas reduções nas taxas de desmatamento na Amazônia. Diante desse quadro, concluiu que seria viável a agricultura brasileira seguir dando substanciais contribuições para alimentar a crescente população mundial, sem colocar em risco os recursos naturais e a biodiversidade. Leia mais: http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?29525/Agricultura-pode-avancar-em-128-mi-de-hectares-sem-derrubar-floresta
Postado em 27.09.2011 15:20
Código florestal ruralista elimina reservas legais
15 Agosto 2011 - por WWF-Brasil
Em meio ao emaranhado jurídico do projeto de lei em tramitação no Congresso como reforma do Código Florestal Brasileiro, o especialista em Direito ambiental e ex-consultor jurídico do Ministério do Meio Ambiente, Gustavo Trindade, elencou um conjunto de pontos que simplesmente dá fim às reservas legais, a porção de florestas que toda propriedade rural deveria manter, e abre áreas de preservação permanente a usos econômicos.
Segundo ele, se o texto aprovado em maio na Câmara dos Deputados e que agora será apreciado no Senado for transformado em lei, produtores rurais que eliminaram toda a vegetação nativa de suas terras ficarão isentos de recuperar esses estragos. Ou seja, quem tem zero de reservas legais assim poderá ficar, e ainda avançar com agropecuária sobre as áreas de preservação permanente e receber anistia por crimes ambientais. “O projeto de lei foi feito para quem descumpriu a lei”, ressaltou hoje (15/8) durante Seminário para Jornalistas sobre o Código Florestal, realizado na Universidade de Brasília. Leia mais...http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?29524/Codigo-florestal-ruralista-elimina-reservas-legais
Postado em 27.09.2011 15:15
Capital internacional move reforma do Código Florestal brasileiro
15 Agosto 2011 - por WWF-Brasil
As grandes questões em disputa na reforma do Código Florestal são de caráter econômico, ligadas ao mercado internacional de commodities agrícolas, de acordo com avaliação de palestrantes que participam do Seminário para Jornalistas sobre Código Florestal, que se realiza nesta segunda-feira (15), em Brasília. O evento é organizado pelas organizações não governamentais WWF-Brasil, Greenpeace, SOS Mata Atlântica e Fundação O Boticário, com o apoio da Fundação Darcy Ribeiro.
Participaram da mesa de abertura do evento o procurador do Estado do Paraná, Carlos Marés, o diretor de campanhas do Greenpeace, Sérgio Leitão, e o diretor de Amazônia da ONG, Paulo Adário.
De acordo com Marés, a grande agenda em discussão na reforma do Código Florestal, que tramita agora no Senado Federal, é o poder de intervenção do Estado na propriedade privada.
“No Brasil, o Código Florestal passa a ser central na disputa. Ele é o principal conjunto de regras que permite a intervenção do Estado na propriedade privada da terra”, afirmou o advogado.
Sérgio Leitão disse que os esforços no sentido de desmontar o Código Florestal são, na verdade, uma tentativa de acerto de contas da bancada ruralista no Congresso, que viu a legislação ambiental avançar nas últimas décadas. Segundo o diretor do Greenpeace, as grandes companhias que dominam o mercado de agricultura e alimentos no mundo, como Monsanto, Bunge e Cargill, são as grandes interessadas na reforma do Código Florestal.
“Estas empresas, que transformaram os agricultores brasileiros em peões sem carteira assinada, não querem ter aqui as mesmas obrigações que elas têm nos seus países de origem”, afirmou Leitão.
Paulo Adário ressaltou que a reforma reflete a intenção das grandes empresas de desmatar para incluir novas áreas no sistema de produção e anistiar todas as propriedades que exterminaram florestas ilegalmente. “O principal objetivo da reforma do Código Florestal é anistiar quem desmatou ilegalmente”, disse. Para conseguir isso, segundo Adário, a bancada ruralista tenta convencer a população de que as ONGs são contrárias ao desenvolvimento do País.
O procurador Carlos Marés também identifica falácias ou “mentiras” disseminadas para atender a interesses do mercado internacional. “É mentira que os países desenvolvidos querem diminuir a produção agrícola no Brasil. Na divisão capitalista internacional do trabalho, cabe a esta região produzir comida. Esta é a tarefa do Brasil”, afirmou. Prova disso, segundo Marés, é o fato de que o “capital internacional” vem comprando grandes áreas de terra no Brasil. “A reforma do Código Florestal não se ocupa da produção de alimentos, mas da reprodução do capital”, disse.
Leia mais: http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?29523/Capital-internacional-move-reforma-do-Cdigo-Florestal-brasileiro
Postado em 27.09.2011 15:10
Código Florestal: ministra sai em defesa das águas
22 de julho 2011 - por WWF-Brasil
Durante o lançamento do Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2011, da Agência Nacional de Águas, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira voltou a defender a manutenção das Áreas de Proteção Permanente (APPs), ameaçadas pelo novo Código Florestal, que ora tramita no Senado Federal. O novo Código propõe – entre outras mudanças – a redução das faixas de matas ciliares (vegetação às margens de rios e lagos) que devem ser obrigatoriamente mantidas nas propriedades rurais. Para a ministra, relatório da ANA demonstra que perda de mata ciliar compromete qualidade e quantidade de água. “Ele traz dados do país inteiro e é possível comparar e ver que, onde houve perda de mata ciliar, existe o comprometimento de oferta de recursos hídricos”, disse a ministra. “As APPs prestam serviços ambientais associados à questão do desenvolvimento sustentável das regiões onde há atividades econômicas ”, analisou.
A ministra afirmou que estudos como os da ANA mostram que não há qualquer dicotomia entre o desenvolvimento econômico e o meio ambiente. “Muito ao contrário, a conservação de matas ciliares garantem a produção de água em quantidade e qualidade necessárias para a agricultura” reforçou. Segundo Izabella, isto demonstra a importância das APPs e a correlação existente entre as áreas protegidas e a oferta de água em termos quantitativos e qualitativos. Leia mais: http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?29442/Cdigo-Florestal-ministra-sai-em-defesa-das-guas
Postado em 27.09.2011 15:00
