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Outras visões sobre o Código Florestal | Visão da ciência | Opiniões, entrevistas e artigos

As mudanças no Código Florestal e a “licença para matar”

Coalizão SOS Florestas - ( Abong )

A aprovação das mudanças no Código Florestal pela Câmara dos Deputados, no dia 24 de maio, desencadeou uma onda de violência no campo e voltou a colocar em evidência as trágicas mortes por conflitos pela terra ou pelo uso dos recursos naturais que historicamente marcam o meio rural brasileiro. Aparentemente, a descabida “licença para desmatar” que o Congresso ameaça aprovar já está sendo encarada por alguns setores como uma ainda mais absurda “licença para matar”, cujas vítimas seriam lideranças que defendem a reforma agrária, os direitos humanos e a floresta amazônica. Uma situação intolerável que causa tristeza e indignação, e que requer mudanças estruturais para ser revertida.

Postado em 04.07.2011 13:54

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Sociedade civil lança na OAB o Comitê em Defesa das Florestas para combater o projeto de Aldo Rebelo

ISA - Julio Cezar Garcia

Com a presença de senadores e deputados e a participação de mais de 100 entidades e redes da sociedade civil brasileira, foi lançado nesta segunda-feira (7/6) na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, com objetivo de mobilizar a opinião pública contra o projeto de lei que modifica o Código Florestal, definido como um retrocesso na proteção do meio ambiente. O evento contou ainda com a participação dos atores Christiane Torloni, Letícia Sabatella e Victor Fasano.

 

 

 

Postado em 08.06.2011 17:19

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Imprensa internacional repercute aprovação de Código Florestal

A imprensa internacional repercutiu nesta quarta-feira (25) a aprovação, durante a madrugada, do Código Florestal Brasileiro na Câmara dos Deputados.

O site do espanhol 'El País' destaca a possibilidade de 'anistia aos destruidores da selva amazônica' gerada pelo projeto e pela emenda 164.

Já o Washington Post aponta que a aprovação diminuiria as restrições sobre os pequenos agricultores e ressaltou os temores dos ambientalistas de que a medida aumente o desmatamento. 

O francês 'Le Figaro' descreveu o Código Florestal como um 'projeto polêmico que diminui a proteção da Amazônia e das vastas florestas do país', e destacou a facilidade com que as propostas foram aprovadas, com 410 votos a favor.

Veja a matéria no Jornal Nacional de hoje à noite:

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2011/05/aprovacao-do-novo-codigo-florestal-causa-polemica.html

Postado em 26.05.2011 1:08

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Veja quem votou contra ou a favor das alterações no Código Florestal

Coalizão SOS Florestas

Veja quem votou contra ou a favor das alterações no Código Florestal
A Câmara dos Deputados votou a favor das alterações no Código Florestal. O Projeto de Lei 1876/99 foi aprovado por 410 votos contra 63 e uma abstenção. 

A conservação ambiental deve estar acima dos interesses de deputados que promovem um modelo retrógrado de desenvolvimento. O Brasil precisa olhar para o futuro e ser o líder de uma economia verde, baseada no desenvolvimento sustentável, com uma agricultura responsável e sem "correntão" em matas nativas.

Veja na lista abaixo se os políticos que elegemos votaram contra ou a favor das mudanças no Código Florestal. Escreva aos seus deputados e manifeste sua opinião. E guarde esses nomes para os responsabilizarmos pelo futuro de nossas florestas e os impactos ambientais.

http://www.camara.gov.br/internet/votacao/mostraVotacao.asp?ideVotacao=4648&numLegislatura=54&codCasa=1&numSessaoLegislativa=1&indTipoSessaoLegislativa=O&numSessao=123&indTipoSessao=E&tipo=partido

 

Postado em 26.05.2011 1:02

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CÓDIGO FLORESTAL: ANÁLISE DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DO RELATÓRIO ALDO REBELO

Coalizão SOS Florestas

CÓDIGO FLORESTAL: ANÁLISE DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DO RELATÓRIO ALDO REBELO


Análise elaborada em 16 de maio por Tasso Azevedo, engenheiro florestal pela USP; Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, biólogo e Doutor em Ecologia pela USP; Raul Silva Telles do Valle, advogado e Mestre em Direito Econômico pela USP; André Lima, advogado e Mestre em Política e Gestão Ambiental pela UnB, observa os perigos aos quais está exposta a natureza brasileira.

PL 1876 - TEXTOS E ANÁLISES :  http://www.sosflorestas.com.br/pl1876.php

Abaixo apresentamos os principais problemas do texto e as consequências esperadas para o País após a aprovação do referido projeto na versão apresentada em plenário:

Postado em 25.05.2011 23:43

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Porque um grupo de políticos quer mudar o código florestal

Lúcio Vaz - Isto é - 09/05/2011

Levantamento de ISTOÉ mostra que pelo menos 27 deputados e senadores tinham pressa em aprovar a nova lei para se livrarem de multas milionárias e se beneficiarem de desmatamentos irregulares

PARLAMENTARES NA MIRA DO IBAMA

- Deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) - Foi multado por exploração em área de manejo florestal em período de chuvas, vetado por lei;
- Senador Jayme Campos (DEM-MT) - Recebeu multa de R$ 5 milhões, por desmatar em Área de Proteção Permanente (APP);
- Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) - Autuado por alterar curso de rio para captação de água e por contaminar recursos hídricos;
- Deputado Paulo César Quartiero (DEM-RR) - Recebeu multa de R$ 56 milhões por destruir a vegetação nativa em área de 6,2 mil hectares;
- Senador Ivo Cassol (PP-RO) - Acusado de desmatar reserva legal sem autorização e de destruir vegetação nativa em Rondônia;
- Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) - Relator do projeto que agrada aos ruralistas por abrir brecha para desmatamento.

 

Postado em 20.05.2011 16:28

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Para analistas, novo Código Florestal legitima ilegalidades e abre espaço para mais desmatamentos

ISA

Analistas ligados às organizações que integram a Campanha SOS Florestas divulgaram nesta segunda-feira (16/5) uma nota técnica com esclarecimentos e advertências sobre as graves consequências das mudanças propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) no Código Florestal. O trabalho foi elaborado por Tasso Azevedo, engenheiro florestal pela Universidade de São Paulo (USP); Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, biólogo e doutor em ecologia pela USP; Raul Silva Telles do Valle, advogado e mestre em direito econômico pela USP; André Lima, advogado e mestre em política e gestão ambiental pela Universidade de Brasília (UnB).

 

Postado em 17.05.2011 15:31

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Proposta encaminhada pelo movimento socioambiental ao Ministro Antonio Palocci sobre o Código Florestal

No último sábado, 7 de maio, foi encaminhado à assessoria do Ministro Antonio Palocci (Casa Civil) um conjunto de propostas da sociedade civil, com vistas a corrigir vários problemas técnicos e retrocessos existentes no projeto de Código Florestal do deputado Aldo Rebelo, bem como dispositivos para coibir novos desmatamentos ilegais no País.

Postado em 11.05.2011 17:40

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Manifesto da ABONG contra as alterações no atual Código Florestal

Coalizão SOS Florestas

A Abong (Associação Brasileira de Organizações não Governamentais) trabalhando na defesa de seus princípios e na implementação de seus objetivos apresentou uma moção contrária às alterações que estão sendo propostas para o Código Florestal.

Leia o Manifesto da Abong na íntegra:

https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=gmail&attid=0.2&thid=12fbb032df3c2d9b&mt=application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document&url=https://mail.google.com/mail/?ui%3D2%26ik%3D6fcc03fe00%26view%3Datt%26th%3D12fbb032df3c2d9b%26attid%3D0.2%26disp%3Dattd%26zw&sig=AHIEtbT-bO_HH6q7D3NuiB74ekGRXrHvTQ

Postado em 11.05.2011 16:07

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Código Florestal: ministro confirma adiamento da votação para terça (10)

Coalizão SOS Florestas

O ministro da Relações Institucionais, Luiz Sergio, confirmou que a votação do Código Florestal foi adiada para terça-feira (10).

O adiamento foi um acordo com os líderes da base aliada do governo. Para o ministro, esse é “um último esforço para a conclusão de um grande pacto sobre o novo código”.


O ministro assinalou que o código florestal é um tema que envolve parcela significativa da população brasileira. “Aqui não pode haver vencedor nem vencido.”

Pontos de divergência

Luiz Sergio disse também que ainda existem pontos de divergência, especialmente sobre as regras das áreas consolidadas de floresta e plantio. Além disso, ainda não há acordo sobre a proposta de isenção aos pequenos produtores rurais de recompor as áreas de reserva legal.

Postado em 05.05.2011 12:14

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Deputados adiam votação do Código Florestal para a próxima terça-feira

ISA, 5.5.2011

Lideranças partidárias entraram em acordo ontem à noite e decidiram adiar a votação do novo Código Florestal para a próxima terça-feira, dia 10. Depois de um dia tenso, de reuniões sem acordo entre governo, ministros, bancada do PT e o relator Aldo Rebelo (PCdoB) a respeito do texto final, até as 20 horas ainda não havia um documento para ser discutido e votado pelo Plenário da Câmara. Até um mandado de segurança foi impetrado no STF, com pedido de liminar, para suspender a sessão.

Postado em 05.05.2011 9:51

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SUBSTITUTIVO AO PL 1.876/1999 E APENSOS (CÓDIGO FLORESTAL): ANÁLISE CRÍTICA

Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo e Ilidia da Ascenção Garrido Martins Juras

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Postado em 16.06.2010 16:12

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Reflexões preliminares sobre o novo Código Florestal

Prof. Gerd Sparovek, USP

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Postado em 11.06.2010 19:34

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Angústias da mata ciliar

Osvaldo Ferreira Valente

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Postado em 04.06.2010 14:03

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Considerações sobre o Código Florestal brasileiro

Estudo do pesquisador Gerd Sparovek (Esalq/Usp), mostra que não precisa desmatar mais para produzir alimentos no Brasil

Visualize ou faça o download deste documento clicando aqui.

Postado em 02.06.2010 18:15

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